Marcos Pereira

Araruama (RJ)

0seguidor0seguindo

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Análises

Elaboração de tese

Exame de processos

Peças

Protocolos

Comentários

(6)

Comentário · há 3 anos

Advogado alerta que pacientes com câncer não precisam pagar IPVA e IR

Posocco Advogados Associados · há 10 anos

No Estado do RJ não há isenção de IPVA a portadores de câncer.
PCDs e autistas tem.

1

Comentário · há 3 anos

Associação de moradores em loteamento fechado: tem taxa de associação?

Erick Sugimoto · há 5 anos

Olá, prezado.
Cumpre salientar que o STJ tem dado decisões reiteradas de que a natureza dessa dívida à associação de moradores de loteamento fechado (condomínio de fato) é de natureza pessoal e não proter rem, como se sustenta em seu artigo.
Tanto que o prezado usa como base decisões de 1ª instância e de Tribunais estaduais.
Obviamente tais decisões serão levadas á corte superior. Atualmente todas as demandas sobre tal natureza da dívida supra estão sob aguardo para formação de tese em repercussão geral frente a demandas de recursos repetitivos. Em suma, não há como afirmar que seja de natureza ligada ao patrimônio, nem ligado a pessoa, por enquanto.
Porém, há de se convir que o Tribunal Superior tem dado provimento a natureza pessoal da dívida e não como sustenta tal artigo.

1

Comentário · há 3 anos

Busca e Apreensão no Metaverso

Oscar Valente Cardoso · há 4 anos

Fica aqui uma questão que cada vez ganhará mais destaque nos julgados futuros:
Um bem virtual como aqueles produtos (ou serviços?) ofertados em games como skill, sons, avatares, etc, são bens reais ou pessoais?
Penso que seriam bens reais como ações de sociedades anônimas de capital aberto, mas não tenho precisão na resposta e não sei se tem jurisprudência consolidada sobre.
Abraços e bom material.

2

Recomendações

(2)

Carlos Miguel Cochinski dos Santos

Comentário · há 5 anos

A Decadência do Direito de Aplicar a Penalidade de Multa de Trânsito

Carlos Miguel Cochinski dos Santos · há 5 anos

Como se trata de uma lei nova, não posso afirmar com precisão, pois cada caso é um caso, sendo necessário uma análise aprofundada, mas tendo em vista que se trata de uma mitigação do direito penal, onde o estado busca punir uma conduta administrativa do cidadão, caberia argumentar a retroatividade da lei em benefício do administrado, o que inclusive já vem ocorrendo de ofício nas questões relacionadas a pontuação, vez que os processos de suspensão estão sendo arquivado caso se enquadrem na nova legislação.
A decadência da aplicação da penalidade está tendo pouca atenção dos órgãos autuadores, pois já me deparei com caso ultrapassaram 360 dias para expedição da notificação da penalidade, cabendo ao cidadão ficar atento a este prazo decadencial.

4

Carlos Miguel Cochinski dos Santos

Artigo · há 5 anos

A Decadência do Direito de Aplicar a Penalidade de Multa de Trânsito

O presente texto buscar informar quais as vantagens em sempre recorrer de uma multa de trânsito com a nova redação do CTB em vigor. Primeiramente, que o limite de pontos aumentaram de 20 para 30 ou...

11

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta